Uma mulher foi condenada a 70 anos e 10 meses de prisão por estuprar, produzir e vender material pornográfico dos filhos, que na época dos fatos tinham dez meses e dois anos de idade. As fotos e os vídeos eram vendidos para um pedófilo - condenado a 39 anos de prisão pelos crimes de estupro, armazenamento de material pornográfico e aliciamento de crianças. A condenação tomou por base a perícia realizada em um telefone da mulher e em quatro telefones e um notebook do homem. O Laudo comprovou o envio dos arquivos em troca de dinheiro. 

A perícia é feita em cada um dos arquivos encontrados. Primeiro, é preciso determinar se as imagens envolvem crianças e adolescentes. Depois, são procurados elementos para determinar se as fotos ou vídeos foram compartilhados ou vendidos, agravantes que aumentam a pena. Grupos de pedófilos costumam participar de comunidades na deep web – uma parte da internet que não é visível a todos os usuários da rede de computadores. Os peritos criminais também procuram indícios de material produzido pelo usuário da máquina, ou seja, se ele abusou de menores e registrou em imagens. Quando isso é comprovado, fica caracterizado o crime de estupro.   

Em crimes como a pedofilia, a prova pericial é uma das mais contundentes. “A utilização do nosso Laudo pericial para embasar sentenças judiciais, seja para auxiliar na condenação de um criminoso ou para absolver um inocente, é a maior recompensa que podemos ter. Trabalhamos para isso”, afirma o perito criminal Marcelo Nadler, chefe da Seção de Informática Forense do IGP.

Outro caso - já a perícia feita no computador de um outro homem revelou mais de 80 mil arquivos de pornografia infanto-juvenil. O grande volume de fotos e vídeos chamou atenção dos peritos, acostumados a lidar com esse tipo de arquivo, e ajuda a revelar o tamanho da rede de pedófilos virtuais que ameaça crianças no mundo inteiro. O material foi localizado no computador de um morador de Novo Hamburgo, próximo a Porto Alegre. Os arquivos haviam sido apagados, mas foram recuperados pela perícia. A maioria das fotos era de crianças. Para concluir o Laudo, o perito criminal Marcos Vinícius Rodrigues precisou de 40 dias de trabalho, dedicados exclusivamente ao caso. “Normalmente, os computadores e HD´s que eu analisei possuíam entre 500 e mil arquivos”, conta ele.  

As perícias que investigam a pornografia infanto-juvenil formam a maioria das solicitações recebidas pela Seção: 56% de todos os Laudos concluídos em 2021. Nos últimos anos, a demanda por perícias em telefones celulares aumentou bastante. Dos 800 Laudos solicitados no ano passado, mais de 500 foram em celulares, para apurar crimes como homicídios, tráfico de drogas e diversos tipos de fraudes.

Outra prova importante para comprovar os crimes relacionados à pornografia infanto-juvenil é a fornecida pela perícia psíquica, realizada em menores vítimas de abusos físicos e psicológicos. Mesmo quando o estupro não deixa marcas físicas, o que acontece em 95% dos casos, o questionário de investigação forense, aplicado pelos peritos criminais com formação em Psicologia e pelos peritos médico-legistas, consegue comprovar o abuso.

Outros casos

2014 - menino Bernardo - perícias feitas em celulares recuperaram vídeos do garoto Bernardo Boldrini sendo vítima de maus tratos pelo seu pai e pela madrasta. Posteriormente, foi criada a "Lei Menino Bernardo” no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que estabelece “o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante”.

2018 - o estudante de Medicina Andrio Bozzetto foi condenado por estupro de vulnerável, com base, dentre outros elementos, na perícia feita pelo IGP. Mesmo mantendo contato apenas virtual com um menor de idade de São Paulo, foram encontrados elementos que permitiram caracterizar o crime, o que possibilitou a pena inédita.

2021 - um advogado foi denunciado no município de Canoas pelo estupro de uma criança, filha de família da qual ele era vizinho. A perícia feita no computador e demais dispositivos de armazenamento de dados do homem possibilitou, entre outras descobertas, a recuperação de arquivos de pornografia infanto-juvenil.  Laudos realizados pela perícia psíquica do IGP também foram importantes para auxiliar na prisão preventiva do investigado.

COMO PROTEGER AS CRIANÇAS DA PEDOFILIA PELA INTERNET

- Na praia, verifique a presença de pessoas filmando próximo a seus filhos. Evite deixá-los sem roupa de banho

- Esteja atento aos jogos on-line, especialmente os que permitem que a câmera seja ligada ou que a criança interaja com desconhecidos

- Proíba seu filho de compartilhar fotos ou vídeos com quem ele não conhece

- Explique ao seu filho que mesmo a pessoa que parece uma amiga na internet pode ser alguém maldoso. Pedófilos são hábeis em conquistar a confiança das crianças

- Ao menor sinal de desconfiança, acione a Brigada Militar ou a Polícia Civil.

Fonte: Marcelo Nadler/IGP

Texto: Angélica Coronel/IGP