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Declaração de número de RG

Atenção: em função da pandemia de Covid-19, o atendimento presencial está suspenso. A Declaração de RG, para descendentes em  1º grau de pessoas já falecidas, deve ser solicitada pelo email declaracaorg@igp.rs.gov.br. Todos os documentos necessários, citados abaixo, deverão ser enviados escaneados para este email, para análise. Se os documentos escaneados estiverem  corretos, o email será respondido com o protocolo para a emissão do documento via site.

A Declaração de RG (antes conhecida por Atestado de RG) é um documento que tem por finalidade instruir processos, onde é necessário o número de RG de pessoa falecida, quando sua família não detém sua Carteira de Identidade.

Pré-Requisitos

Pode ser solicitado por cônjuge, filhos, pais, companheiro (desde que comprove união estável ou filhos menores de 18 anos em comum), representante legal, procurador, tutor ou curador.

Todos devidamente identificados com CI e certidão, quando necessário.

Forma de Solicitação

Presencialmente, nos postos do Departamento de Identificação do Estado do Rio Grande do Sul.

Documentos Necessários

Cônjuges:

- Certidão de óbito (original).

- Certidão de casamento (original).

- Carteira de identidade do solicitante (original).

Companheiros (com filhos menores de 18 anos):

- Certidão de óbito (original).

- Certidão de nascimento de filho (original).

Obs.: na filiação deve constar o nome de ambos, do(a) falecido(a) e do(a) companheiro(a).

- Carteira de identidade do solicitante (original).

Companheiros com Certidão de União Estável:

- Certidão de óbito (original).

- Certidão de União Estável (original).

- Carteira de identidade do solicitante (original).

Prazo

Após a análise e aprovação dos documentos, o sistema deverá liberar a emissão de até 03 vias da Declaração, que deve ser impressa em um prazo máximo de 07 dias. Se não for impressa neste prazo, a parte deverá novamente acessar o site do IGP e reiniciar o processo.

Onde pagar?

Isento

Onde Fazer?

A solicitação pode ser feita em qualquer posto do Departamento de Identificação do Estado do Rio Grande do Sul.

Para ter acesso à Declaração, informe o número do protocolo na caixa abaixo.

IGP-RS