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Instituto-Geral de Perícias

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Instituto-Geral de Perícias do RS

      A existência do Instituto-Geral de Perícias (IGP) como órgão autônomo de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul foi prevista no Art. 124 da Constituição Estadual promulgada em 1989,  então com o nome de Coordenadoria-Geral de Perícias.

      Em 1997, no dia 17 de julho, com a Emenda Constitucional 19, o IGP assumiu a atual nomenclatura, sendo então, considerada essa data a de aniversário deste órgão de segurança.

      São órgãos de execução do IGP, sob a coordenação da Supervisão Técnica: o Departamento de Criminalística (DC), o Departamento Médico-Legal (DML), o Departamento de Identificação (DI) e o Laboratório de Perícias (LP).

     Ao DC compete realizar  exames periciais, pesquisas e experiências no campo da Criminalística (informática, engenharia, reconstituições, balística, documentoscopia, impressões latentes, disparo, ambiental e fonética), levantamentos topofotográficos e papiloscópicos nos locais de crime e em sinistros envolvendo patrimônio público.

     Ao DML compete realizar exames periciais, clínicos e radiológicos, pesquisas e experiências no campo da Medicina Legal e da Odontologia Legal e nas necropsias pós-exumação, atuando na capital e em 36 postos no interior do Estado.

     Ao DI compete processar a identificação civil, criminal, post-mortem e elaborar e expedir as carteiras de identidade, contando com 52 postos de Identificação em 49 cidades, interligados on line. Existem ainda cerca de 350 postos off line no interior.

     Ao DPL compete realizar exames periciais e laboratoriais, pesquisas e experiências no campo da Química Toxicológica (exames de drogas e venenos), da imunoematologia (exames de sangue) e da Genética Forense (exames de DNA) em Porto Alegre.

     Ao DPI compete administrar, formular, propor, desenvolver, coordenar e fiscalizar as atividades periciais e de identificação realizadas no interior do Estado  e normatizar os procedimentos administrativos no âmbito das Coordenadorias Regionais de Perícias e seus postos subordinados.

     As atividades-meio do IGP são desenvolvidas pelo Departamento Administrativo ao qual compete o gerenciamento do pessoal, das finanças, do material e do patrimônio. 

     O IGP é um dos órgãos vinculados à Secretaria de Segurança Pública, ao lado da Polícia Civil, Susepe Brigada Militar, ao qual compete, além de outras atribuições, especialmente:

   I- as perícias médico-legais e criminalísticas;
  II- os serviços de identificação;
 III- o desenvolvimento de estudos e pesquisas em sua área de atuação.

     A direção do IGP e de seus principais departamentos é constituída pelos seguintes servidores:

Diretora Geral: Heloísa Helena Kuser

Diretora do Departamento de Perícias do Interior: Marguet Ines Hoffmann Mittmann

Corregedor-Geral:  Luis Gustavo Galves Mahlmann
Diretor do Departamento Administrativo: Álvaro Ferrary Rocha de Bitencourt
Supervisora Técnica: Cristina Barazetti Barbieri
Diretora do Departamento de Criminalística: Sheila Cristina Wendt
Diretor do Departamento Médico-Legal: Luciano Haas
Diretor do Departamento de Identificação: Guilherme Ferreira Lopes
Diretora do Departamento de Perícias Laboratoriais: Bianca de Almeida Carvalho

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