O Instituto-Geral de Perícias (IGP), em parceria com a Secretaria Estadual da Saúde (SES), realizou nesta segunda-feira (9) a aula inaugural do programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícias. A atividade ocorreu no Departamento Médico-Legal (DML), em Porto Alegre, e deu início a mais um ciclo de formação voltado à qualificação de profissionais para atuação na área pericial.

Com duração de três anos e três vagas anuais, o programa tem como objetivo formar e habilitar médicos com conhecimentos técnicos necessários para atuação nas diferentes áreas periciais.

O programa é resultado de uma parceria entre instituições das áreas da saúde e da segurança pública. Participam da iniciativa a Secretaria Estadual da Saúde, por meio da Escola de Saúde Pública, o Hospital Psiquiátrico São Pedro (Comissão de Residência Médica), além do Instituto-Geral de Perícias, vinculado à Secretaria da Segurança Pública.

A residência teve aprovação provisória do Ministério da Educação (MEC) em 2022, iniciou suas atividades em 2023 e obteve aprovação definitiva em 2025. O ingresso ocorre por meio de processo seletivo realizado pela Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS).

Durante a abertura, a diretora do Departamento Médico-Legal, Adriana Petry, destacou a natureza interdisciplinar do trabalho do perito médico e a interface entre a medicina e o direito.

“O papel do perito médico é traduzir as informações da medicina para uma finalidade do direito. Precisamos esclarecer dúvidas por meio de quesitos, que são perguntas feitas pela autoridade, e respondê-las com base técnica. Por isso elaboramos laudos e pareceres técnicos”, explicou.

O diretor-geral do IGP, Paulo Barragan, ressaltou que a residência também contribui para o fortalecimento institucional ao promover a troca de conhecimentos entre os profissionais em formação e a equipe do órgão.

“A residência é interessante porque funciona de duas maneiras distintas: de uma parte ao proporcionar aprendizado aos colegas, mas também, para a instituição, conhecimentos que vêm de fora. Assumimos esse grande compromisso. Sejam bem-vindos. A direção do IGP está de portas abertas”, afirmou.

A perícia médico-legal atua em diferentes tipos de exames e investigações, incluindo casos de lesão corporal, violência sexual, verificação de embriaguez e necropsias. Nesse contexto, os residentes têm contato direto com as rotinas periciais e com a elaboração de documentos técnicos que subsidiam decisões das autoridades policiais e judiciais.