Seminário sobre Direitos Humanos qualifica servidores do IGP
Temas como racismo e respeito à população LGBTQIA+ foram tratados no evento
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Por Ascom/IGP com edição Secom
A primeira palestra foi sobre Educação em Direitos Humanos, feita pela Defensora Pública do Estado, Cristiane Johann. Ela apresentou trechos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e destacou a atuação da perícia na defesa desses direitos, como casos em que exames de DNA podem inocentar pessoas presas. "É importante que o IGP seja um órgão autônomo. Isso evita perseguições no ambiente profissional", finalizou.
Em seguida, foi a vez da diretora do Departamento Médico-Legal, Angelita Machado Rios, falar sobre as ações do IGP para proteger as vítimas de violência. São ações direcionadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e de crianças que sofrem abuso físico ou sexual, estas realizadas nos Centros de Referência em Atendimento Infantojuvenil - Crais. "Além disso, temos as perícias especiais, como em operações de combate à pedofilia e o atendimento a crianças que presenciaram o feminicídio da mãe, às vezes seguido do suicídio do pai", acrescentou Angelita.
Racismo - o tema do Racismo Institucional também foi tratado no seminário. O conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ubirajara Toledo, explicou como o racismo moldou a organização da sociedade brasileira, desde a chegada de africanos para serem escravizados. "O racismo integra a organização política e econômica da nossa sociedade", afirmou. Segundo ele, a estrutura racista também está presente no serviço público, como nos casos de abordagens policiais, mais frequentes entre a população negra.
O seminário prosseguiu com a fala da Defensora Pública e presidente da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Estado do RS, Mariana Py Muniz, que apresentou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT). Ela destacou a importância do trabalho da perícia na comprovação desses casos. "Talvez o elemento mais importante aqui seja a prova pericial, para que se possa buscar a responsabilização. Precisamos do olhar de todos vocês", afirmou. Ela também destacou a utilização do Protocolo de Minessota, destinado aos agentes que investigam a cena do crime, exames post mortem e cemitérios clandestinos, e a Resolução 414/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece quesitos periciais para exames de corpo de delito em casos de prática de tortura.
Finalizando, o doutor em Ciência Política, Vinícius Lara, saudou a Carteira de Nome Social, que no Rio Grande do Sul é encaminhada pelo IGP, como uma conquista da população LGBTQIA+ (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, travestis, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e pansexuais. O + representa outras expressões, como o poliamor). Ele fez um histórico das violências sofridas pela população LGBTQIA+ e atentou para a responsabilidade dos servidores da perícia no atendimento dos crimes contra esse público. "É preciso ter esse olhar da perícia criminal para crimes de Lgbtfobia e Transfobia, porque isso são qualificadores do crime", disse.
O Seminário aconteceu no auditório do Ministério Público do RS e foi organizado pela Divisão de Ensino do IGP. "Pretendemos ampliar o curso, com mais temas relacionados ao assunto, para trazer mais conhecimento e qualificar ainda mais os servidores" afirma o chefe da Divisão, Lucas Klassmann.