O barulho de furadeiras, marretas e o entra e sai de carrinhos com cimento já são realidade na sede do Departamento Médico-Legal do IGP em Porto Alegre. Uma grande reforma, no valor de 2 milhões e 338 mil reais, iniciou no dia 12 de julho e deve ficar pronta em seis meses. Os recursos são provenientes do Fundo Especial de Segurança Pública.

A área mais beneficiada será a da câmara fria, onde ficam armazenados os corpos que não foram identificados ou liberados. Serão instaladas módulos autônomos para congelamento e resfriamento, aumentando a capacidade de armazenamento de 54 para 72 corpos. Também haverá a troca do revestimento das paredes internas da antecâmara e a renovação do piso de todas as salas do necrotério. Está prevista ainda a aquisição de novas mesas para necropsias e o tratamento dos rejeitos ambientais provenientes do trabalho.

“A última grande reforma no DML aconteceu em 2012. Nossa administração está provando, com ações, que valoriza o trabalho desenvolvido por este Departamento”, afirma a Diretora-Geral do IGP, Heloisa Kuser. “Já havíamos reformado a parte elétrica, para colocar novamente o scanner de corpos em funcionamento. Também buscamos doações e trouxemos novos equipamentos, como focos cirúrgicos portáteis, paquímetros, tremas e mesa ginecológica” complementa.  

A reforma completa um trabalho de melhoria na gestão, que conseguiu acabar com um problema histórico: a manutenção, por tempo indeterminado, de corpos na câmara fria do DML. O local chegou a armazenar quase 80 corpos, que permaneciam por tempo indeterminado no local por várias razões: não tinham identificação, não haviam sido reclamados por familiares ou porque decisões judiciais impediam que fossem encaminhados para o sepultamento. Um grupo de trabalho, formado por representantes do Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e IGP em 2019, participou da criação de uma Instrução Normativa, que permite o encaminhamento dos corpos não reclamados para sepultamento, em média, 30 dias após a chegada ao DML. Com isso, local guarda em média, atualmente, cerca de 30 corpos à espera de inumação. O restante foi encaminhado para gavetas individuais nos municípios onde foram encontrados. “Conseguimos dar um tratamento digno para muitos corpos que estavam há anos sem um destino adequado. Encontramos soluções que nos deram segurança jurídica para resolver essa questão. A reforma finaliza esse processo de modernização”, garante Heloisa.

A área a ser reformada foi dividida, para que os operários não tivessem contato com o trabalho do necrotério. Da mesma forma, os corpos são recebidos e periciados em uma área reservada - o fluxo será invertido ao final da primeira fase das obras. O diretor do DML, Eduardo Terner, comemora as mudanças: "teremos um atendimento mais humanizado para as famílias e melhores condições para o trabalho dos servidores. Os investimentos em equipamentos e na melhoria dos espaços físicos vão qualificar ainda mais as perícias necroscópicas, o que também traz ganhos para o combate à criminalidade".

Nova clínica - a clínica médica do DML, que fica no 2o andar, também vai passar por reformas. A Sala Lilás, que recebe as mulheres vítimas de violência, ficará em uma área mais reservada e com acesso direto à sala de perícia ginecológica. No local ocupado por ela atualmente ficará a sala de atendimento psicossocial, que poderá receber os familiares das vítimas atendidas no necrotério e fornecer as informações necessárias. O atendimento aos custodiados também será modernizado: os policiais que acompanham os presos ficarão em uma sala isolada, sem precisar presenciar o exame feito pelo perito médico-legista, que por sua vez, também ficará separado do preso.

Os recursos para a reforma, que custará 100 mil reais, já estão liberados. Ainda não há prazo para início das obras. Na clínica são realizados os exames de corpo de delito em custodiados do sistema penal e em mulheres vítimas de violência física e sexual, além da verificação de embriaguez e coleta de material para exames de DNA e toxicológicos.