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Perícias psíquicas no interior agilizam atendimento à infância

Vítimas de violência são atendidas mais perto de casa e em menos tempo. 21 de Março é o Dia Mundial da Infância

Publicação: 22/03/2021 às 16h21min

Em muitos casos, a perícia psíquica é a única que consegue provar o abuso - Foto: Ascom/IGP

Por Ascom/IGP

A chegada dos novos peritos concursados para o IGP trouxe um ganho para a proteção à infância no Estado. Ao assumirem suas funções no interior, o atendimento às perícias psíquicas em menores de idade com suspeita de violência física ou sexual ficou mais ágil.

As perícias psíquicas são fundamentais para o esclarecimento de crimes contra crianças e adolescentes. A conversa do perito com a criança segue protocolos internacionais, o que garante a prova pericial necessária para o prosseguimento da investigação. Com ele, a riqueza de detalhes é maior, o que permite comprovar o abuso mesmo quando não há sinais físicos. Entre menores de até 10 anos de idade, a perícia psíquica nos casos de abuso sexual infantil é a única evidência forense de violência em aproximadamente 95% dos casos.

Os quatro peritos, aprovados no concurso realizado em 2017, assumiram suas funções em dezembro de 2020 nos postos do IGP em Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Santa Maria e São Leopoldo. Mas a região de atuação deles é bem maior. Semanalmente eles se deslocam para outros municípios, como Passo Fundo, Erechim, Bento Gonçalves, Santa Rosa e Santana do Livramento. O atendimento agiliza o fornecimento da prova pericial e evita que as vítimas e suas famílias precisem vir a Porto Alegre. Além disso, diminui o tempo de espera por esse tipo de atendimento.

Santa Rosa é um dos municípios onde são feitas as perícias psíquicas - Foto: Divulgação/IGP

Até fevereiro de 2021, os novos profissionais assinaram 126 das 281 perícias psíquicas realizadas pelo IGP no período. As nomeações deram seqüência ao processo de descentralização das perícias iniciado em 2018, e que levou o atendimento a municípios como Osório, Pelotas, Lajeado e Santa Maria (confira aqui).

As perícias psíquicas fazem parte do Crai – Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil. Em Porto Alegre o serviço é mantido pelo IGP em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre e o Hospital Presidente Vargas, e em Canoas, com a Prefeitura local. Em 2020 foram realizadas 1908 perícias psíquicas, ante 2653 em 2019. Os números refletem a redução das notificações de crimes sexuais e violência doméstica verificadas durante a pandemia de Covid-19, conforme a literatura internacional e os números obtidos no CRAI/POA. As perícias só podem ser solicitadas pela autoridade policial, judiciária ou Ministério Público (MP). A denúncia de crimes contra crianças e adolescentes pode ser feita nos Conselhos Tutelares, na Delegacia de Polícia mais próxima, em especial às vinculadas ao Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) – confira aqui – ou ao MP. Também é possível denunciar por meio do Disque Denúncia 181 e do formulário online do Denúncia Digital 181 (clique aqui), bem como para o WhatsApp da Polícia Civil: (51) 9.8444-0606.

Dia da Infância - o Dia Mundial da Infância é celebrado anualmente em 21 de março. A iniciativa para a criação desta data foi o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de conscientizar pais, responsáveis e governantes sobre a importância de garantir uma boa formação social, educacional e de valores para as criança