O Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Polícia Civil lançaram nesta quarta-feira (19/8) uma ação para ampliar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Atendimento Psicossocial On-line encaminha as vítimas de violência doméstica, que procuram a Polícia Civil para registrar queixa, ao Setor Psicossocial do Departamento Médico-Legal do IGP. A proposta vem sendo implementada desde março na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) da Capital, quando iniciou a pandemia da Covid-19, e agora vai ser estendida para seis DEAMs da Região Metropolitana de Porto Alegre (Alvorada, Canoas, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Viamão). 

         O atendimento tem sido feito na sede do DML, a menos de cem metros da sede da DEAM da Capital, no Palácio da Polícia. Três psicólogos e uma assistente social do IGP atendem as mulheres, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 18h. As que desejam, também podem ser atendidas por meio de telefone e videochamada – essa última modalidade nas outras seis DEAMs será implantada em uma segunda fase do projeto, após a consolidação do serviço presencial. O encaminhamento é feito sempre que a vítima apresenta dificuldades para relatar a violência ou precisa do apoio de outros órgãos envolvidos na rede de proteção. Na conversa, os servidores oferecem suporte psicológico e informam sobre os serviços que podem ser acessados, como abrigos e atendimento em órgãos públicos (como Defensoria Pública do Estado e Ministério Público do Estado. A assistente social Eliana Formoso, uma das servidoras do IGP que fazem o atendimento, conta que o perfil das vítimas é variado. “Algumas relatam agressões há 40 anos, outras há poucos meses. Todas são ouvidas e encaminhadas”, explica ela, que tem notado mais agressões em mulheres idosas pelos filhos, usuários de droga, durante o período de confinamento.

          A Coordenadora do Projeto pelo IGP, perita médico-legista Angelita Machado Rios, afirma que a proposta é uma ação efetiva para interromper o ciclo de violência que envolve mulheres e crianças. “Além da implementação desse projeto, também estamos dando prioridade para as perícias psíquicas que envolvem esses atendimentos, para que o inquérito possa ser finalizado mais rapidamente”, explica. 

          A coordenadora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher da Polícia Civil, Delegada Tatiana Bastos, explica que a pandemia de Covid-19 exigiu adaptação nos serviços de acolhimento. Por isso, o. Ele será desenvolvido por telefone, sempre que a vítima manifestar interesse. O Projeto faz parte do Programa RS Seguro que coordena o projeto “Prevenção da Violência contra a Mulher”. O Projeto de Atendimento Psicossocial On-line vai ao encontro do eixo 3 – qualificação do atendimento ao cidadão – do Programa RS Seguro, que coordena o planejamento de ações implementadas pelo “Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher”. O colegiado, criado por decreto assinado pelo governador Eduardo Leite no início do mês, reúne os três Poderes, nove secretarias de Estado e 16 instituições das esferas estadual e municipal, tanto do poder público quanto da sociedade civil. Busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover entre os gaúchos uma mudança de cultura, que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas, tendo como premissa a atuação integrada.