O Instituto-Geral de Perícias (IGP) instituiu na última semana o Núcleo de Perícias em Feminicídio (NUPEFEM), estrutura especializada destinada a qualificar e aprimorar a atuação pericial nos crimes de feminicídio no Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada por meio de ordem de serviço publicada no Diário Oficial na última quarta-feira (30) e o regimento interno do núcleo foi estabelecido pela Instrução Normativa IGP nº 04/2026, publicada na última sexta-feira (2).

O NUPEFEM terá entre seus objetivos a elaboração e implementação de protocolos específicos para o atendimento pericial de locais relacionados a feminicídios, além da padronização de procedimentos para busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento dos vestígios. A atuação especializada permitirá uma análise mais ampla da cena do crime, considerando não apenas a presença de vestígios que possam vincular uma pessoa ao local, mas também os elementos capazes de contribuir para a reconstrução da dinâmica da violência. Nesse contexto, a análise pericial poderá contribuir para a identificação de elementos relacionados ao histórico de violência contra a vítima, incluindo situações de violência psicológica, avaliação de riscos e outras formas de violência que possam integrar o contexto do feminicídio.

De acordo com a coordenadora do NUPEFEM, Juliane Lorencena Chassot, e a coordenadora adjunta Luciana Farias Pereira, a proposta é estabelecer procedimentos específicos para a análise dos locais, ampliar a integração entre diferentes áreas do conhecimento forense e sistematizar informações capazes de contribuir não apenas para a elucidação dos crimes, mas também para a compreensão do fenômeno e o aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres.

“O feminicídio apresenta particularidades que precisam ser consideradas na atuação pericial. A criação de um núcleo especializado permite integrar diferentes áreas, aprimorar procedimentos e estabelecer protocolos regionalizados. O objetivo é qualificar a atuação dos servidores e contribuir para o aprimoramento do trabalho das forças de segurança na investigação desses crimes”, destacam. 

Uma das características do NUPEFEM será a atuação integrada de diferentes especialidades. O núcleo prevê a articulação entre o Departamento de Criminalística,  Departamento Médico – Legal, Departamento de Perícias Laboratoriais, Departamento de Identificação e Departamento de Perícias do Interior.

Entre suas atribuições estão registrar, organizar, classificar e contabilizar informações periciais relacionadas aos feminicídios, além de desenvolver o mapeamento dos casos no Rio Grande do Sul e estabelecer um banco de dados técnico-pericial específico, respeitando o sigilo das informações e a legislação vigente.

O núcleo poderá ainda promover capacitações para profissionais da perícia oficial e para integrantes de outras instituições que participam do fluxo de persecução penal, bem como estabelecer intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.