Os eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul, em maio de 2024, mobilizaram uma operação inédita em sua dimensão, por parte do Instituto-Geral de Perícias (IGP). Diante do maior desastre natural da história do Estado, a instituição atuou em conjunto com as forças de segurança em duas frentes fundamentais: a identificação de vítimas fatais e a emissão emergencial de documentos para a população atingida.

Para o diretor-geral do instituto, Paulo da Cruz Barragan, a reconstrução do Estado passa, necessariamente, por garantir o direito básico de cada cidadão à sua própria identidade. "A atuação da perícia criminal vai muito além da investigação de crimes. Em situações de desastre como a enchente histórica de 2024, nosso trabalho foi fundamental para dar dignidade às vítimas e esperança aos gaúchos. Identificamos 151 vítimas e também ajudamos mais de 12 mil gaúchos a recuperarem sua identidade civil em um momento de extrema vulnerabilidade”, relata. 

Com o aumento expressivo no número de óbitos provocados pela enchente, o IGP foi responsável por receber e identificar 151 corpos relacionados diretamente à tragédia. O primeiro corpo chegou em 3 de maio, e o último registro de necrópsia ocorreu em 10 de junho de 2024. Neste ano, na última quinta-feira (24/4), foram encontrados os restos mortais de uma vítima no município de Barros Cassal, cuja confirmação de identificação foi realizada pelo instituto. Portanto, o nome do cidadão passou a integrar a lista dos óbitos confirmados, e deixou a lista de desaparecidos.

As necropsias foram realizadas no Departamento Médico-Legal (DML), em Porto Alegre, e em unidades descentralizadas do interior do Estado, conforme a necessidade de atender à grande dispersão geográfica dos casos.

O processo de identificação seguiu protocolos científicos rigorosos. Dependendo das condições dos corpos, as equipes recorreram a diferentes técnicas: perícia papiloscópica (comparação de impressões digitais), identificação odontológica (comparação de arcadas dentárias) e exames de DNA. A experiência acumulada em eventos anteriores, como a enchente no Vale do Taquari em 2023, foi fundamental para garantir a precisão e a rapidez necessárias em um cenário de emergência humanitária.

Recuperação da cidadania para mais de 12 mil gaúchos

Paralelamente à identificação das vítimas, o IGP enfrentou outro desafio: a necessidade urgente de restituir a identidade civil das pessoas afetadas pela perda de seus documentos.

A partir de 17 de maio, a instituição iniciou a emissão simplificada de carteiras de identidade em abrigos montados para acolher desabrigados em Porto Alegre e na Região Metropolitana. O atendimento começou no Centro Vida, na capital, e na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), em Canoas, e prosseguiu em diversos outros pontos. 

A estratégia adotada para agilizar o atendimento foi a reimpressão do último documento de identidade disponível no banco de dados do IGP. Após uma breve entrevista para confirmação dos dados pessoais, os servidores solicitavam a impressão do documento, que era entregue em prazo médio de um dia útil.

Essa ação permitiu que as pessoas em situação de vulnerabilidade pudessem recuperar rapidamente o acesso a serviços públicos, benefícios sociais e processos de relocação. O trabalho foi realizado em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

Ao final da operação emergencial, o IGP contabilizou a emissão de 12.275 documentos de identidade, marcando um esforço inédito na história recente do órgão em termos de volume e rapidez.

A maioria das emissões ocorreu em Porto Alegre, mas a distribuição geográfica dos atendimentos foi coerente com a mancha de inundação no território gaúcho. Em Eldorado do Sul, por exemplo, município da Região Metropolitana que teve a integralidade de sua zona urbana alagada, 1.414 documentos foram feitos pelo IGP. Os postos emergenciais do órgão foram responsáveis por uma parcela relevante dos atendimentos.

Mutirão de emissão de identidades será realizado no Vale do Taquari

Entre os dias 13 e 17 de maio de 2025, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) promoverá um mutirão para emissão de carteiras de identidade na cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região fortemente atingida nas cheias dos anos anteriores. A iniciativa busca atender moradores da região que ainda não conseguiram realizar a emissão do documento após as enchentes. 

^{Texto: Gregório Mascarenhas/Ascom IGP
Edição: Anelize Sampaio/Ascom IGP}