Essencial para a determinação de lesões e causas de morte, o trabalho do médico-legista também auxilia no funcionamento da justiça quando não há falecimentos, em casos que nem por isso deixam de mudar vidas. Dos atendimentos a vítimas de abusos sexuais aos motoristas que dirigem embriagados, o trabalho desses profissionais é variado e cheio de desafios.

Quando se fala em embriaguez ao volante, todos se lembram do bafômetro, um instrumento que auxilia muito na detecção desses casos. Mas e quando o motorista se recusa a fazer o teste? Aí entra o trabalho dos legistas. Além das coletas de sangue e urina para análise da presença de álcool ou drogas, testes de coordenação e orientação são feitos para determinar se a pessoa está embriagada naquele momento: “A embriaguez é clínica, e nós damos esse resultado preliminar na hora. Nós somos os olhos técnicos da polícia e do judiciário”, explica a médica-legista Fernanda Rasia.

Já nos casos de violência contra crianças, o laudo da perícia pode auxiliar não apenas na punição dos culpados, mas na retirada do menor de locais onde corra o risco de sofrer novas violências. Fernanda cita o caso marcante de uma criança que chegou muito machucada e com evidências de violência sexual para o exame. Após um mês sob a guarda de um novo responsável, ela retornou para repetir os exames feliz e sem novos machucados provocados por violência: “Eu olhei para ela e pensei, ela não sabe quem eu sou, mas eu ajudei a mudar a vida dela” conta Fernanda.

Os exames de casos de lesões corporais também fazem parte da rotina desses peritos. Tanto vítimas de violência quanto indivíduos detidos por algum crime, que estão sob a tutela do Estado, precisam ter sua integridade física verificada. No caso dos detentos, é verificada a existência de alguma lesão anterior à prisão, e também se algum dano físico lhes foi provocado durante a ação das autoridades policiais ou em alguma ocorrência dentro dos presídios. O exame realizado nas vítimas, seja de episódios violentos ou acidentes de trânsito, é similar: ambos buscam determinar se há lesões e a sua gravidade, auxiliando na tomada de atitude por parte das autoridades policiais e judiciais.

As perícias psíquicas - Nem sempre a violência deixa marcas evidentes. Nesses casos, que podem chegar a 96% do total quando envolver abuso sexual, a perícia psíquica, feita por meio de uma entrevista com a vítima ou testemunha e adaptada para sua faixa etária, seja criança, adolescente ou adulta, pode auxiliar. O método ajuda na comprovação de abusos físicos e sexuais, e evita que a vítima precise repetir sua história múltiplas vezes, rememorando os abusos. Uma vez feita e documentada, essa perícia é compartilhada com as demais autoridades responsáveis pelo caso, sem que sejam necessárias novas entrevistas, além de ser realizada em ambiente próprio para acolher a vítima e com profissionais capacitados, que seguem protocolos internacionais para as entrevistas e se reúnem periodicamente para discutir e aperfeiçoar a metodologia.

Analisando documentos - Em alguns casos, as evidências estão também em documentos médicos das vítimas. Para entender o quê e como se deram os fatos, é realizada então a perícia indireta, com base em prontuários, laudos, exames e outros documentos que possam auxiliar na avaliação de conduta médica, lesões corporais e na resposta a questionamentos específicos realizados pelas autoridades.

Texto: Tábata Kolling/ Estagiária