O Rio Grande do Sul Estado deu mais um importante passo para o combate à criminalidade. Nesta 3ª feira, foi assinado um Acordo de Cooperação para agilizar a coleta e o processamento de perfis genéticos de presos condenados. O RS é o primeiro Estado do país a unir

Em solenidade no Palácio Piratini, assinaram o acordo o governador Eduardo Leite, a corregedora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar da Veiga. A a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perita criminal Heloisa Kuser, também participou da assinatura. "Este acordo de cooperação traz para junto do trabalho do IGP outras instituições. Isso fortalece o trabalho que o IGP já vem fazendo e reforça a necessidade e importância destas coletas, para que possamos ter uma maior resposta e agilidade para o cidadão".

Em respeito aos protocolos de prevenção da Covid-19, apenas as autoridades estiveram presentes, com participação por vídeo do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Márcio Schiefler Fontes, e do perito federal da secretaria nacional de Segurança Pública Guilherme Silveira Jacques. O ato teve transmissão ao vivo pelas redes sociais.

O acordo vai facilitar o acesso dos peritos criminais às casas prisionais e às listagens de presos com as condenações, melhorando a produtividade das equipes nos mutirões de coleta e trazendo como consequência o aumento no número de perfis coletados. A qualificação do atendimento pelos órgãos da Segurança, por meio da digitalização dos serviços faz parte do 3º eixo do RS Seguro – programa estruturante do governo para a área da Segurança Pública. O compromisso firmado entre as instituições também vai reduzir a burocracia nos expedientes administrativos de comunicação à Polícia Civil das identificações verificadas ou de informação ao Judiciário quanto à eventual recusa de algum detento em fornecer o material genético, o que resulta em sanção durante o cumprimento da pena.

O vice-governador e secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, destacou que este é mais um avanço na área de Segurança Pública. "O Banco de Perfis Genéticos vem a qualificar as ações na área criminal e fortalecer o sistema de justiça criminal", acrescentou.

O governador do Estado, Eduardo Leite, salientou a importância da união dos órgãos para o combate ao crime.  “O crime não respeita as fronteiras que nós estabelecemos no papel. Nem as divisas entre um Estado e outro, nem a divisão que nós fazemos das responsabilidades, entre União, Estados, municípios e todos os Poderes. Se o criminoso despreza isso completamente, nós não podemos atuar de forma compartimentada se desejamos vencer o crime e entregar para o mesmo destinatário, porque a sociedade é uma só, um local melhor para viverem, com segurança, tranquilidade e paz. Por isso, esse acordo é tão importante, porque integra os potenciais e o trabalho de cada um para que se aplique a justiça e se tenha uma sociedade melhor”, ressaltou o governador.

Em março de 2021, IGP ultrapassou a meta de 3000 coletas em presídios, estipulada com Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP/SENASP) para o biênio 2019/2020. Foram realizadas 3.342 coletas. Grande parte deste esforço aconteceu no Complexo da Penitenciária Estadual de Canoas (PECAN I, PECAN II, PECAN III e PECAN IV), na Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) e na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas (PMEC) e na Penitenciárias Estadual do Jacuí (PEJ), onde foram coletadas 1825 amostras de saliva dos condenados enquadrados na lei.

Com esse resultado, o Banco de Perfis Genéticos do IGP/RS chegou à marca de 6.160 amostras genéticas de condenados, ante 3.116 até novembro de 2019. O RS está em 5º lugar, entre 20 laboratórios periciais de todo o país, no número de amostras armazenadas de condenados. “O cumprimento da meta vai permitir o aporte de cerca de R$ 1,8 milhão para o governo do Estado, além de garantir o fornecimento de mais insumos para mais coletas nos próximos anos”, comemorou a diretora Heloisa Kuser.