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Acolhimento e justiça: O papel da Seção Psicossocial do DML no enfrentamento à violência de gênero

Referência no acolhimento de vítimas, a Seção Psicossocial do IGP fortalece a rede de proteção à mulher no RS

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Seção Psicossocial do DML oferece atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência.
Seção Psicossocial do DML oferece atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência. - Foto: Divulgação IGP
Por Leonardo Ambrosio | Edição: Anelize Sampaio | ASCOM IGP

Com um acolhimento humanizado e apoio multidisciplinar, a Seção Psicossocial do Departamento Médico-Legal (DML) do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul (IGP-RS) se destaca no Estado como um espaço de amparo e orientação para mulheres vítimas de violência. A equipe oferece atendimento especializado no momento do exame pericial, contribuindo para o enfrentamento à violência de gênero e garantia de direitos.

Com uma atuação que vai além da perícia técnica, o espaço oferece um suporte essencial às mulheres vítimas de violência. Localizada na Avenida Ipiranga, nº 1807, em Porto Alegre, o acolhimento ocorre no momento em que a vítima é encaminhada ao DML para realizar o exame de corpo de delito, normalmente após o atendimento em uma delegacia de polícia.

Além de fornecer orientações importantes sobre os procedimentos legais e de saúde, os profissionais da Seção Psicossocial também orientam as vítimas para serviços de assistência social, jurídica, psicológica e de saúde pública, de acordo com a necessidade de cada caso. Este contato direto é decisivo para que as vítimas saibam quais são os direitos e serviços que podem buscar neste que, normalmente, é um dos momentos mais delicados de suas vidas. A assistente social Mirian Leiria, coordenadora da seção, enfatiza a importância de orientar de forma humanizada as mulheres que passam por esse tipo de situação.

"O acolhimento humanizado, a escuta sem julgamentos, a orientação que vai ao encontro de suas demandas, são importantes para fortalecer a mulher e ajudar a romper o ciclo da violência", destacou Mirian.

Criada em 1997, a Seção Psicossocial se desenvolveu ao longo deste tempo como um serviço que tem o objetivo principal de oferecer atendimento humanizado às vítimas. A equipe é formada por profissionais com formação nas áreas de psicologia, serviço social e direito, garantindo um olhar multidisciplinar e especializado, que aborda a violência baseada em gênero por meio das suas diversas faces.

Orientações em caso de violência sexual

A Seção Psicossocial do DML alerta que, em casos de violência sexual é importante buscar atendimento médico em até 72 horas para aplicação de profilaxia. Além de evitar gravidez indesejada, o atendimento é essencial por conta do risco de infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV. A orientação é procurar qualquer Unidade Básica de Saúde ou de Pronto-Atendimento. Em casos onde, por algum motivo, a vítima seja impedida de buscar atendimento dentro de 72 horas, ainda assim é indispensável procurar o serviço tão logo seja possível.

Também é necessário comparecer em uma delegacia para registrar o boletim de ocorrência, indispensável para que a autoridade policial possa dar início à investigação do caso. Neste sentido, é importante salientar que as vítimas não precisam necessariamente contratar um advogado. No entanto, somente um profissional especializado pode agilizar a produção de provas. Nestes casos, o Estado oferece suporte jurídico gratuito, por meio da Defensoria Pública.

Preservação de Provas – Orientações Importantes

Em momentos difíceis, pode ser desafiador pensar em detalhes como a preservação de provas. No entanto, esse cuidado pode ser fundamental para que a investigação consiga reunir evidências e tomar as providências cabíveis na área criminal.

Se for possível, a recomendação é guardar as roupas usadas no momento da ocorrência, bem como quaisquer objetos que possam ter tido contato com a situação. Caso tenha dúvidas ou precise de orientação, procure a delegacia mais próxima ou entre em contato com os órgãos de segurança.

Contatos de apoio da Rede da Mulher:

180 - Disque Denúncia / Central de Atendimento a Mulher.

181 - Disque Denúncia

190 - Brigada Militar/ Patrulha Maria da Penha

100 - Disque Direitos Humanos

188 - Centro de Valorização da Vida

192 - SAMU

0800 541 0803 - Escuta Lilás, serviço disponibilizado pelo governo do Estado para escuta às mulheres, prestando orientação jurídica, psicológica e social.

(51) 2136-0048 - Plantão de atendimento às vítimas de violência doméstica da Defensoria Pública do Estado.

IGP-RS