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Arqueologia forense contribui para a perícia

A arqueologia forense é utilizada em perícias de local de crime para legitimar a coleta de provas

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A preservação de ossadas e vestígios é fundamental para manter a integridade da prova
A preservação de ossadas e vestígios é fundamental para manter a integridade da prova

Você sabe o que é a arqueologia forense? É a ciência que estuda vestígios da presença humana, através de escavação e análise dos restos mortais. Esse conhecimento, que tem ajudado a Humanidade a conhecer o seu passado, também tem muita importância para a área da Segurança Pública. A arqueologia forense tem sido utilizada em perícias de local de crime para legitimar a coleta de provas. Inserida dentro da antropologia forense, uma área da medicina legal, utiliza o conhecimento científico para contribuir em processos legais e desvendar crimes de qualquer natureza, auxiliando em investigações criminais.

De acordo com o  perito criminal Andrei Portinho, lotado no Departamento de Criminalística e com especialização em arqueologia forense pela Sociedad Mexicana Forense, a arqueologia forense deve sempre ser observada em locais de morte violenta, ainda mais quando houver suspeita de ocultação de vestígios ou do cadáver. “Não são muito comuns os casos dessa natureza, mas, quando ocorrem, precisam de um olhar clínico, sob pena de perecimento de vestígios e consequente impunidade", destaca. Após começar a trabalhar em perícias de local de suspeita de crime, o perito começou a reparar na importância de uma formação interdisciplinar (ciências humanas e da saúde) , uma vez que isso humaniza a perícia. "A criminalística nada mais é do que uma arqueologia do crime. Precisamos levar em consideração o contexto geral e sociocultural de um crime e como isso pode influenciar na investigação, já que um crime comum contra a vida pode vir a se tratar de crimes contra grupos minoritários e até contra a humanidade", afirma. Portinho, que é bacharel em direito e história, mestre e professor de Ciências Criminais participou em agosto do II Seminário de Teoria Arqueológica Contemporânea, promovido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco, de Pernambuco. No evento (confira aqui), o perito falou sobre a arqueologia forense na perícia criminal.

Nos trabalhos de perícia de local de crime, quando se encontram ossadas, elas são coletadas, armazenadas e remetidas ao Departamento Médico-Legal do IGP. "A arqueologia forense surge assim como surgiu no passado o exame de campo dos cadáveres, mas agora para ossadas e demais vestígios (arma de fogo, arma branca, roupas, vestígios quando estiverem inseridos no solo). Por isso, é relevante pensarmos sobre a importância dos protocolos de escavação em arqueologia para desempenhar bem o trabalho de campo, sobretudo quando se tratar de casos cujo tempo de desaparecimento dos vestígios, incluindo a vítima, é muito extenso”, comenta Portinho.

Em 2019, após as peritas criminais Ana Carolina Albert, Renata Duarte e Rosane Baldasso aplicarem pela primeira vez nas perícias do IGP um procedimento que melhora a conservação das ossadas (Leia aqui), o trabalho começou a ser feito em cooperação com os peritos médicos-legistas, que já vinham executando os trabalhos relacionados à arqueologia forense, na Seção de Antropologia Forense, do Departamento Médico-Legal.  “O que fazemos no IGP a nível forense é antropologia, que é o estudo de ossadas “mais recentes”.  Quando aplicamos esse procedimento, foram utilizadas técnicas de escavações arqueológicas em um local de crime onde havia uma ossada enterrada, seguido pelo exame antropológico no DML”, destaca a perita criminal Rosane Baldasso. Conforme ela, o procedimento de conservação é fundamental para a cadeia de custódia das evidências - conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica de um vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio, do seu reconhecimento até o descarte.

“Os locais de crime que envolvem ossadas humanas têm algumas particularidades, principalmente quando envolvem escavações. O principal objetivo da escavação e coleta de dados é reconstruir e interpretar os eventos passados com as informações dispostas no local, com consequente encaminhamento e exame da(s) ossada(s) no Departamento Médico-legal, objetivando, entre outros, estabelecer a causa da morte e a identificação humana”, afirma Rosane.

Compêndio de Cadeia de Custódia - servidores do IGP estão participando da elaboração de um Compêndio de Cadeia de Custódia, à luz das modificações do Código de Processo Penal, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). O documento quer  reunir orientações para os Estados e Federação a respeito da manutenção da Cadeia de Custódia e padronizar ações, de forma a preservar a integridade e a idoneidade dos vestígios, resguardando seu valor probatório. No compêndio, a Antropologia Forense possui um volume exclusivo, tamanha a importância da preservação e adequada coleta do vestígio em local de encontro da ossada até seu processamento e destino final.

IGP-RS