Quando as forças de segurança do Estado apreendem materiais suspeitos, como pós, tabletes e comprimidos artesanais, é o Instituto-Geral de Perícias que assume a responsabilidade de responder a uma pergunta crucial para o desenvolvimento das investigações e do inquérito policial: "De que substância se trata?". A mera semelhança de determinado material apreendido com substâncias proscritas não é suficiente para embasar condenações ou mesmo o indiciamento de um suspeito. Por isso, é a comprovação científica, feita pelo IGP, que confirma a presença dessas substâncias ilegais no material apreendido.

Na rotina do Departamento de Perícias Laboratoriais (DPL) do IGP, uma grande variedade de materiais pode ser analisada, dependendo do contexto. Os mais comuns, no entanto, incluem amostras vegetais, sólidos e pós, comprimidos artesanais, selos de papel, extratos vegetais e líquidos em geral.

Outros materiais comumente associados a práticas criminosas também podem passar por análises, como balanças, facas, bacias e prensas, provenientes de locais suspeitos de síntese ou fracionamento de produtos proscritos.

O objetivo da perícia realizada pelo DPL em substâncias apreendidas é determinar se elas são de fato proscritas ou controladas, e quais são as suas características.

Técnicas de ponta garantem a eficácia das análises

A escolha das técnicas a serem empregadas depende da análise do caso específico, a partir das características físicas e químicas da amostra e até mesmo do contexto da apreensão. Esse cuidado, somado à excelência do trabalho realizado pela equipe, garante que seja colocado em prática o método mais eficiente e preciso. O laboratório do IGP conta com um conjunto de ferramentas reconhecidas em nível internacional, permitindo a identificação de substâncias proscritas com elevado grau de confiabilidade, mesmo em situações adversas, como as que envolvem misturas complexas e quantidades mínimas.

O uso combinado de técnicas específicas, aliado ao rigor técnico e científico que permeia toda a atividade do IGP, posiciona a perícia criminal gaúcha entre as instituições periciais mais qualificadas do país.

Laboratório também trabalha na identificação de novas substâncias psicoativas

Além de prestar apoio decisivo nas investigações e inquéritos policiais, o DPL também atua na identificação de novas substâncias psicoativas.

Em novembro de 2024, por exemplo, a equipe foi responsável por identificar uma nova substância nomeada "ADB-4en-PINACA", encontrada em fragmentos de papel - como selos ou micropontos. O material, que foi alvo de apreensões em Porto Alegre e Região Metropolitana, imita os efeitos de drogas controladas, mas com o objetivo de evitar restrições legais.

A identificação, viabilizada a partir do trabalho da Divisão de Química Forense, envolveu técnicas como a Cromatografia Gasosa e a Espectrometria de massas.

A descoberta foi crucial para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pudesse ser notificada quanto à nova substância que circula no país, e que não estava, de forma nominal, presente na lista de substâncias proibidas.

Apesar de não constar na lista da Anvisa, a ADB-4en-PINACA possui estrutura química que a classifica como um canabinoide sintético, o que, por si só, já a considera proibida pela Portaria 344/1998.