Mutirão de regularização de documentos atende comunidade quilombola em Gravataí
Iniciativa voltada aos povos tradicionais contabilizou 74 atendimentos pelo IGP a moradores locais
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A Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do RS, Instituto-Geral de Perícias (IGP) e diversos outros órgãos, realizou a primeira ação do mutirão Regulariza Povos Tradicionais, que oferece gratuitamente serviços de documentação básica para os povos tradicionais do Rio Grande do Sul. A ação é voltada às comunidades indígenas, quilombolas, ciganas, de terreiro e de matriz africana e/ou afro-umbandista, além de pescadores tradicionais, entre outras.
O mutirão ocorreu no útlimo sábado (1/11), na comunidade do Quilombo Manoel Barbosa, em Gravataí, para a realização de registros civis e emissão de outros documentos.
Durante a atividade, 97 pessoas foram atendidas, totalizando 181 atendimentos distribuídos entre o Instituto-Geral de Perícias; o Tribunal Regional Eleitoral; a Receita Federal; além de serviços cartoriais. Durante a ação, o IGP encaminhou 74 carteiras de identidade. O instituto foi representado pela assessora técnica do Departamento Administrativo e chefe da Seção de Apoio Administrativo, Priscila da Silva Ribeiro, e a equipe do Departamento de Identificação presente com a unidade móvel.
A atividade contou com a presença do secretário da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, acompanhado da secretária-adjunta da Mulher, Viviane Viegas, ex-diretora do Departamento de Justiça, e que esteve à frente do Comitê pela SJCDH. Também prestigiaram o mutirão, a subsecretária de Justiça e Integridade Institucional, Cristiane Viana; a analista de gestão pública da SJCDH, Simone Ambrozio, coordenadora do grupo de trabalho que organizou o mutirão; a presidente da Associação do Quilombo Manoel Barbosa, Carmem Santos; e demais integrantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
Os próximos mutirões serão realizados em duas comunidades indígenas Guarani Mbya, em Viamão: comunidade Tekoa Nhundy (19/11), e comunidade Tekoa Nhe’engatu (10/11). Outras ações serão confirmadas posteriormente.
Atendimentos no Quilombo Manoel Barbosa, em Gravataí (01/11):
Pessoas atendidas: 97
Instituto-Geral de Perícias: 74
Tribunal Regional Eleitoral: 46
Receita Federal: 16
Serviços cartoriais: 45
Total de atendimentos: 181