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Identificação de cadáver via DNA

1. Tenho um familiar desaparecido. Como devo proceder?

Dirija-se à Delegacia de Polícia mais próxima e registre o boletim de ocorrência. Não é necessário aguardar 24 horas. Alguns municípios contam com delegacias de polícias especializadas no atendimento ao registro de boletins de ocorrência de desaparecimento - Delegacias de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) ou Delegacias de Homicídios e Desaparecidos (DHD).

2. Tenho um familiar desaparecido há muito tempo. É possível ceder material genético para tentar identificar algum corpo que já tenha sido encontrado?

Sim. O IGP-RS é uma dos órgãos periciais do Brasil que abastecem o Banco Nacional de Perfis Genéticos, o qual tem armazenados milhares de perfis genéticos de restos mortais não identificados do território nacional e de familiares de pessoas desaparecidas de todo o país. O laboratório da Divisão de Genética Forense do IGP-RS realiza a coleta e a análise do material biológico (saliva e/ou sangue) fornecido pelos familiares de pessoas desaparecidas, bem como dos cadáveres não identificados do território gaúcho. Os perfis genéticos são colocados no Banco de Perfis Genéticos, onde semanalmente é realizado um cruzamento entre todos os dados, buscando por coincidências que apontem a identificação humana. Todos os resultados positivos são liberados em formato de laudo pericial para as Delegacias de Polícia envolvidas com a investigação do desaparecimento. As mesmas são as responsáveis por fazer o contato com os familiares do cadáver recém-identificado.

3. Como faço para ceder material genético?

Se você tem vínculo biológico de primeiro grau (pai, mãe, filho, irmãos) com uma pessoa que está desaparecida, vá a uma Delegacia de Polícia, registre o boletim de ocorrência informando o máximo de detalhes possíveis sobre a pessoa desaparecida e manifeste o interesse em ceder material biológico para o Banco de Perfis Genéticos de Pessoas Desaparecidas do IGP-RS. De posse do Ofício de encaminhamento de coleta da autoridade policial, compareça com o maior número possível de familiares biológicos de primeiro grau da vítima ao Posto Médico-Legal mais próximo de seu município (acesse aqui a lista dos Postos Médico-Legais) ou à Divisão de Genética Forense, em Porto Alegre, para coleta de material biológico. O Ofício de encaminhamento do familiar deverá conter a solicitação da análise genética pela autoridade policial, bem como o vínculo de parentesco com o desaparecido e o número do boletim de ocorrência de desaparecimento. Caso haja algum pertence/objeto pessoal de uso exclusivo da pessoa desaparecida (tais como escova de dentes, aparelho de barbear, boné, roupa íntima, brinco, óculos, batom), este também pode ser levado até o IGP-RS para complementar a análise.

4. Em quais casos é feita a tentativa de identificação pelo DNA?

Todos cadáveres devem passar por um procedimento de identificação oficial, e a análise de DNA é uma delas, junto com a necropapiloscopia (impressões digitais) e odontologia forense (análise da arcada dentária). Assim, os cadáveres em avançado estado de decomposição, carbonizados, ossadas e outros casos em que a identificação não foi possível por nenhum dos outros dois métodos, será realizada a tentativa de identificação pelo DNA - (veja em LiNK pro FAQ DML).

5. Com o DNA é certo que vou conseguir a identificação?

Não. A identificação humana depende principalmente de a pessoa desaparecida constar entre os cadáveres já encontrados pela Polícia e ter seu perfil genético inserido no Banco de Perfis Genéticos do Estado do Rio Grande do Sul. Hoje em dia, de acordo com a Instrução Normativa 01/2019 do IGP-RS, todos os cadáveres que não forem identificados até o 15º (décimo quinto) dia, a contar da entrada no DML, serão encaminhados a procedimento de inumação, mas apenas após realização de coleta e preservação de características da arcada dentária, registro fotográfico da arcada dentária na posição oclusal superior e inferior e coleta e preservação do material biológico, visando possível futura confrontação em investigação de vínculo genético.

6. Quanto tempo demora?

Em média, o processo dura cerca de 15 dias a 1 mês, podendo levar mais tempo em casos de análises genéticas mais complexas. Esse tempo não inclui o prazo de tentativas anteriores de identificação, com outros métodos. Ou seja, caso a tentativa de identificação humana pelas digitais do cadáver e/ou comparação da arcada dentária com registros dentários levados pela família ao IGP-RS não resulte em uma identificação definitiva, parte-se para a análise genética. Todos os métodos acima descritos dependem em muito da qualidade em que são encontradas as amostras. Às vezes, é necessário repetir o procedimento duas ou três vezes, até se conseguir um resultado pericial conclusivo.

7. Por que, em alguns casos, a certidão de óbito não sai com o nome da pessoa?

A comparação dos perfis genéticos não aponta a identidade, e sim o vínculo genético com quem forneceu o material para comparação.

Se o material para comparação for fornecido por um filho ou filha da vítima, é possível apontar que se trata do pai ou mãe, visto que só se pode ter um pai biológico e uma mãe biológica.

Porém, se o material for fornecido pelo pai ou mãe da vítima, a perícia só poderá apontar que se trata de um possível filho daquele pai/mãe, sem, no entanto, apontar quem é essa pessoa, uma vez que esse pai e essa mãe podem ter outros filhos. Essa conclusão é suficiente para que o corpo seja liberado para o sepultamento, mas não para que se afirme a identidade da pessoa. A certidão de óbito, portanto, não trará o nome do indivíduo. Entretanto a família pode pedir a retificação do nome contido na certidão de óbito por via judicial, para todos os efeitos cíveis.

8. O que acontece se a identificação não for positiva?

Nesse caso, tanto os perfis genéticos dos familiares da pessoa desaparecida quanto do cadáver que apresentou incompatibilidade genética com essa família, são incluídos e permanecem no Banco de Perfis Genéticos. Desta forma continuam passando pelos cruzamentos semanais trazendo novas possibilidades de identificações positivas com os perfis que tenham sido inseridos posteriormente.

IGP-RS