Quem tem familiares desaparecidos sabe que a angústia só termina quando se sabe o que aconteceu de fato. Muitas vezes, essa procura só acaba um cadáver é encontrado. Desde 2011, o Instituto-Geral de Perícias possui um banco de perfis genéticos (Banco de Perfis Genéticos do Estado do Rio Grande do Sul - BPG-RS), que armazena o perfil genético de todos os corpos e ossadas que chegam ao Departamento Médico-Legal e que não são identificados ou reclamados por familiares. Essas amostras são confrontadas toda a vez que um familiar de desaparecido fornece material biológico para comparação.

           Semanalmente, os perfis genéticos armazenados nos bancos estaduais são também incluídos no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), permitindo que a busca por pessoas desaparecidas ocorra a nível nacional. Um exemplo disso aconteceu no último 28 de maio, quando o Banco de Perfis Genéticos do IGP participou de mais uma identificação. Um cadáver tinha sido localizado no porta-malas de um veículo acidentado na cidade de Alvorada, em 24 de novembro de 2015. O perfil genético deste cadáver foi armazenado pelo Banco de Perfis do IGP/RS e incluído no Banco Nacional. Em maio, um casal que procurava o filho, desaparecido desde 2015, cedeu o material para o Instituto-Geral de Perícias de Santa Catarina, que fez o processamento e o incluiu no BNPG, resultando no match (termo utilizado quando o perfil genético armazenado é comparado com o material biológico doado por familiares, obtendo resultado compatível).

       Além de mostrar a importância do compartilhamento dos dados nacionais, o caso ganha relevância porque, pela primeira vez no país, a identificação aconteceu com pedigree completo, ou seja, os dados do cadáver foram comparados aos de dois familiares diretos do indivíduo desaparecido. “A identificação feita utilizando-se mais de um familiar fornece mais elementos técnicos para a emissão de uma declaração de óbito, uma vez que fortalece o resultado da análise estatística”, explica a Perita Criminal Cecília Matte, Administradora do Banco de Perfis Genéticos do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientações- Para que o Banco possa continuar auxiliando as famílias, é necessário conscientizar os familiares de pessoas desaparecidas sobre a necessidade de fornecer o material biológico. O pedido deve ser encaminhado pela autoridade policial, após o registro da ocorrência na Delegacia de Polícia mais próxima, nas Delegacias de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) ou Delegacias de Homicídios e Desaparecidos (DHD). Depois de coletado, o processamento do material dura cerca de 15 a 30 dias, podendo levar mais tempo em casos de análises genéticas mais complexas. Se a identificação não for positiva,

Rankings– o Banco Nacional de Perfis Genéticos é uma estrutura ligada ao Ministério da Segurança Pública, que coordena a quantidade de perfis inseridos e de matches. A cada seis meses, são divulgados os dados coletados em todo o país. No último balanço, divulgado em 15 de junho, o IGP/RS apareceu novamente em primeiro lugar no ranking de matches: 28 identificações humanas, proporcionadas pelo trabalho do Laboratório gaúcho. Em segundo, vem Santa Catarina, com 7 casos. Ao todo, foram inseridos pelo RS 775 perfis, entre material genético de ossadas não identificadas, de familiares à procura de desaparecidos e de pessoas de identidade desconhecida. Quando considerado o número total de perfis genéticos inseridos no BNPG (o que inclui os perfis genéticos de condenados que cumprem pena no sistema penitenciário gaúcho e dos vestígios criminais encontrados em cenas de crime), o laboratório gaúcho é o terceiro mais bem colocado no ranking nacional de inserções, com 5658 perfis armazenados.

Atuação contra o crime – Além de possibilitar a identificação de cadáveres e a solução de casos de desaparecimento para as famílias, o Banco de Perfis Genéticos também é uma importante ferramenta de combate ao crime. O DNA armazenado pode ser comparado com amostras colhidas em locais de crime ou junto às vítimas, fornecendo a prova pericial necessária para incriminar ou inocentar um acusado. O Banco já auxiliou 76 investigações policiais. Um dos exemplos mais conhecidos da importância dessa ferramenta é o de Israel Pacheco, de Três Coroas, que ficou preso por mais de dez anos, por estupro. A Justiça anulou a condenação, depois que o Laudo pericial comprovou que o material genético da cena do crime não era seu.

Para isso, uma plataforma para o processamento de vestígios sexuais permitirá diminuir o estoque de vestígios biológicos armazenados no Estado e nos demais órgãos da Região Sul. O equipamento já está instalado no laboratório de genética forense e é um dos três existentes na América Latina. Os outros dois estão instalados nos laboratórios de genética forense de São Paulo e da Polícia Federal (DF). Para a Diretora-Geral do IGP, Heloisa Kuser, o trabalho desenvolvido é fundamental pra sociedade gaúcha, beneficiando desde quem teve um pertence roubado ou quem sofre com o desaparecimento de um familiar ou foi violado sexualmente. “Aquela ciência e tecnologia que até pouco tempo só se via em filmes e seriados já está em uso no IGP, que tem se destacado no cenário nacional na produção dos mais complexos tipos de provas”, afirma.