Audiência pública debate propostas para o IGP
Evento na Assembleia Legislativa reúne entidades públicas, sindicalistas e direção da instituição
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Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta 5a (12), debateu a situação do IGP. Por mais de duas horas, foram tratadas questões relativas ao efetivo, promoções, postos no interior do Estado e câmara fria no Departamento Médico-Legal. Os representantes dos sindicatos e associações ligadas à perícia alertaram que a falta de profissionais, como papiloscopistas e fotógrafos criminalísticos, compromete os trabalhos.
A Diretora-Geral do IGP, Heloisa Kuser, salientou a divulgação do calendário de chamamento dos aprovados no concurso realizado em 2017. A partir de abril, serão convocados 170 novos servidores, entre médicos-legistas (45), peritos (45) e técnicos em perícias (80). “Nossa ideia é que nos próximos anos possamos nomear mais do que o anunciado no chamamento. Vamos trabalhar para isso”, afirmou Heloisa. Um concurso para papiloscopista também está sendo avaliado pelo governo.
A diretora relatou os avanços obtidos na câmara fria do Departamento Médico-Legal, onde são armazenados e identificados os corpos das vítimas de crimes. Um grupo de trabalho, formado a partir de uma audiência pública realizada no ano passado, contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. O GT criou e editou uma Instrução Normativa que regula as inumações de cadáveres. “Com isso, o número de corpos no Departamento caiu de 64 para 18. Nenhum corpo fica mais de 30 dias na câmara fria”, garante Heloisa. Uma empresa foi contratada para fazer o projeto de reforma da câmara fria e do necrotério. A proposta deve ser entregue nos próximos dias, quando inicia a fase de licitação. “Teremos uma câmara fria mais moderna, com módulos independentes e gerador próprio”, destaca.
Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o Desembargador João Batista Tovo alertou sobre a necessidade de adaptações para o cumprimento da lei que instituiu a cadeia de custódia. A Supervisora Técnica do IGP, Cristina Barbieri, informou que o novo prédio do IGP, em fase final de construção, terá uma central para armazenar todos os vestígios coletados. “Já estamos nos adequando à legislação. O novo prédio vai contar com uma Central de Custódia”, informou.
As categorias médicas revelaram preocupação com os postos do IGP no interior. Sobre isso, a direção do IGP anunciou um projeto para reestruturação dos postos, que contará com emendas parlamentares. “Com mais efetivo vamos poder reabrir postos e qualificar o atendimento”, garantiu Heloisa. O deputado Thiago Duarte (DEM/RS), que presidiu a audiência pública, se colocou à disposição para garantir recursos.
A audiência aconteceu na Sala de Convergência da Assembleia e foi organizado pela Comissão de Serviços Públicos da AL.
Participaram da audiência:
Angelita Feijó - vice-presidente da Associação Gaúcha dos Peritos Legistas do RS
Carla Jung- Pres. Sindicato dos Peritos do RS
Cristina Marzotto - presidente da Acrigs - Associação dos Peritos Criminais do RS
Cláudia Azevedo - presidente da Associação dos Fotógrafos do RS
Eduardo Stumvoll -Associação dos Papiloscopistas do RS
Fernando Severo - pres do Sindicato dos Técnicos em Perícias do RS
Gustavo Bertini - Comissão de Aprovados
Henrique Machado- Vice presidente do Sindiperícias e Dir de Assuntos Parlamentares da Fessergs
João Batista Tovo - OAB/RS
Márcia Vaz - 2a Secretaria do Conselho Regional de Medicina do RS
Marco Rovinsky - diretor do Sindicato Médico do RS
Rodrigo da Rosa - Comissão de Dir. Humanos da OAB/RS.
Valdir Gomes Machado - Presidente do Sindicato das Funerárias