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Audiência pública debate propostas para o IGP

Evento na Assembleia Legislativa reúne entidades públicas, sindicalistas e direção da instituição

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Diretora-Geral Heloisa Kuser, Dir do DPI, Marguet Mittmann, Dir Adm, Bianca Carvalho e Corregedor Luis Mahlmann
Diretora-Geral Heloisa Kuser, Dir do DPI, Marguet Mittmann, Dir Adm, Bianca Carvalho e Corregedor Luis Mahlmann - Foto: Ascom/IGP
Por Ascom/IGP

Uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta 5a (12), debateu a situação do IGP. Por mais de duas horas, foram tratadas questões relativas ao efetivo, promoções, postos no interior do Estado e câmara fria no Departamento Médico-Legal. Os representantes dos sindicatos e associações ligadas à perícia alertaram que a falta de profissionais, como papiloscopistas e fotógrafos criminalísticos, compromete os trabalhos.

A Diretora-Geral do IGP, Heloisa Kuser, salientou a divulgação do calendário de chamamento dos aprovados no concurso realizado em 2017. A partir de abril, serão convocados 170 novos servidores, entre médicos-legistas (45), peritos (45) e técnicos em perícias (80). “Nossa ideia é  que nos próximos anos possamos nomear mais do que o anunciado no chamamento. Vamos trabalhar para isso”, afirmou Heloisa. Um concurso para papiloscopista também está sendo avaliado pelo governo.

A diretora relatou os avanços obtidos na câmara fria do Departamento Médico-Legal, onde são armazenados e identificados os corpos das vítimas de crimes. Um grupo de trabalho, formado a partir de uma audiência pública realizada no ano passado, contou com a participação da Procuradoria-Geral do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público Estadual. O GT criou e editou uma Instrução Normativa que regula as inumações de cadáveres. “Com isso, o número de corpos no Departamento caiu de 64 para 18. Nenhum corpo fica mais de 30 dias na câmara fria”, garante Heloisa. Uma empresa foi contratada para fazer o projeto de reforma da câmara fria e do necrotério. A proposta deve ser entregue nos próximos dias, quando inicia a fase de licitação. “Teremos uma câmara fria mais moderna, com módulos independentes e gerador próprio”, destaca.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, o Desembargador João Batista Tovo alertou sobre a necessidade de adaptações para o cumprimento da lei que instituiu a cadeia de custódia. A Supervisora Técnica do IGP, Cristina Barbieri, informou que o novo prédio do IGP, em fase final de construção, terá uma central para armazenar todos os vestígios coletados. “Já estamos nos adequando à legislação. O novo prédio vai contar com uma Central de Custódia”, informou.

As categorias médicas revelaram preocupação com os postos do IGP no interior. Sobre isso, a direção do IGP anunciou um projeto para reestruturação dos postos, que contará com emendas parlamentares. “Com mais efetivo vamos poder reabrir postos e qualificar o atendimento”, garantiu Heloisa. O deputado Thiago Duarte (DEM/RS), que presidiu a audiência pública, se colocou à disposição para garantir recursos.

A audiência aconteceu na Sala de Convergência da Assembleia e foi organizado pela Comissão de Serviços Públicos da AL.

Participaram da audiência: 

Angelita Feijó -  vice-presidente da Associação Gaúcha dos Peritos Legistas do RS

Carla Jung-  Pres. Sindicato dos Peritos do RS

Cristina Marzotto - presidente da Acrigs - Associação dos Peritos Criminais do RS

Cláudia Azevedo - presidente da Associação dos Fotógrafos do RS

Eduardo Stumvoll -Associação dos Papiloscopistas do RS

Fernando Severo - pres do Sindicato dos Técnicos em Perícias do RS

Gustavo Bertini - Comissão de Aprovados

Henrique Machado-  Vice presidente do Sindiperícias e Dir de Assuntos Parlamentares da Fessergs

João Batista Tovo - OAB/RS

Márcia Vaz - 2a Secretaria do Conselho Regional de Medicina do RS

Marco Rovinsky - diretor do Sindicato Médico do RS

Rodrigo da Rosa - Comissão de Dir. Humanos da OAB/RS.

Valdir Gomes Machado - Presidente do Sindicato das Funerárias

IGP-RS